Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma OmniProf ("Plataforma"), operada pela Omnisfera Soluções Educacionais Ltda., CNPJ 66.428.964/0001-43, com sede em Ribeirão Preto/SP ("Nós"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O OmniProf é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) que oferece ferramentas pedagógicas baseadas em inteligência artificial para profissionais da educação. Os serviços incluem, mas não se limitam a: geração de planos de aula, questões, atividades adaptadas, mapas mentais e outros materiais didáticos.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Planos e Pagamento

• Plano Free: Acesso limitado a ferramentas e gerações mensais, sem custo.
• Plano Pro: Acesso expandido mediante assinatura mensal ou anual.
• Plano Escola: Licenças institucionais com condições específicas.
• Plano Ultra: 1.500 gerações por mês e acesso a todos os recursos.

Os valores e condições de cada plano estão descritos na página de preços. Reservamo-nos o direito de alterar preços com aviso prévio de 30 dias.

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar contornar limitações de plano, rate limiting ou mecanismos de segurança;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Utilizar bots, scrapers ou automações não autorizadas;
• Reproduzir comercialmente conteúdos gerados sem autorização;
• Inserir conteúdos que violem direitos de terceiros ou a legislação brasileira.

6. Propriedade Intelectual

A Plataforma, incluindo código, design, marca e documentação, é propriedade exclusiva da Omnisfera Soluções Educacionais Ltda.. Os conteúdos gerados pela IA a partir dos inputs do usuário podem ser livremente utilizados pelo professor em contexto pedagógico.

A Omnisfera Soluções Educacionais Ltda. não reivindica propriedade sobre os materiais gerados pelo professor através da Plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos gerados por inteligência artificial são sugestões pedagógicas e devem ser revisados pelo profissional de educação antes do uso. A Omnisfera Soluções Educacionais Ltda. não se responsabiliza por:

• Imprecisões ou inadequações nos conteúdos gerados pela IA;
• Uso inadequado dos materiais gerados;
• Interrupções temporárias de serviço por manutenção ou força maior;
• Perdas decorrentes de uso indevido da conta pelo usuário.

8. Disponibilidade

Nos comprometemos a manter a Plataforma disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com notificação prévia quando possível. Em caso de rescisão, os dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou pela Plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão submetidos ao foro da comarca de domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através do suporte integrado na Plataforma ou pelo e-mail: suporte@omniprof.net