Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

Omnisfera Soluções Educacionais Ltda., CNPJ 66.428.964/0001-43, com sede em Ribeirão Preto/SP, é a controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma OmniProf ("Plataforma").

Encarregado pelo tratamento de dados: como agente de tratamento de pequeno porte, a empresa está dispensada de indicar um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11) e mantém um canal direto para os titulares: privacidade@omniprof.net

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo e e-mail (cadastro)
• Segmento de atuação (EI, EFAI, EFAF, EM)
• Componentes curriculares de interesse
• Conteúdos inseridos nas ferramentas (textos, habilidades BNCC)

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: ferramentas utilizadas, frequência, engine de IA selecionado
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, timestamps
• Cookies de sessão (estritamente necessários para autenticação)

3. Finalidade do Tratamento

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Provedores de IA (DeepSeek, Moonshot/Kimi, OpenAI, Anthropic, Google): os textos e imagens enviados para gerar um material vão para o provedor escolhido para aquela ferramenta. Não usamos seus dados para treinar modelos;
• Supabase: banco de dados e login;
• Render: hospedagem da aplicação;
• Upstash: controle de excesso de acessos;
• Asaas: cobrança da assinatura (nome, e-mail e CPF do titular do cartão; os dados do cartão ficam só com o Asaas);
• Resend: envio de e-mails da plataforma (convites, recuperação de senha);
• PostHog: medição de uso e de velocidade das páginas, com o endereço IP descartado e sem gravação de tela;
• Sentry: registro de erros técnicos, sem e-mail, nome ou conteúdo dos materiais.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

5. Retenção de Dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• Conteúdos gerados: mantidos na biblioteca do professor enquanto a conta existir;
• Logs de uso: mantidos por 12 meses para fins de segurança e auditoria;
• Após exclusão da conta: dados são removidos em até 30 dias, exceto quando exigido por lei.

6. Direitos do Titular (LGPD Art. 18)

Você tem direito a:

• Acesso: solicitar cópia de todos os seus dados pessoais;
• Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos;
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado (JSON);
• Revogação: retirar consentimento a qualquer momento;
• Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer seus direitos, acesse Perfil → Meus Dados na Plataforma ou envie e-mail para privacidade@omniprof.net.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Autenticação segura via Supabase Auth com JWT;
• Proteção contra CSRF, XSS, SQL Injection e SSRF;
• Rate limiting para prevenção de abuso;
• Headers de segurança (CSP, HSTS, X-Frame-Options);
• Logs de auditoria para operações administrativas.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para login e funcionamento da Plataforma. Não usamos cookies de marketing nem de publicidade. Para entender como a Plataforma é usada (páginas visitadas, ferramentas mais usadas, velocidade), guardamos um identificador anônimo no armazenamento do navegador, sem cookie, e respeitamos a opção "não rastrear" do navegador.

9. Dados de Menores

A Plataforma é destinada a profissionais da educação (maiores de 18 anos). Para adaptar uma atividade, o professor pode indicar o primeiro nome de um estudante e as necessidades de apoio dele. Não pedimos nem guardamos laudos, documentos ou o nome completo de estudantes, e orientamos o professor a não incluí-los nos textos enviados. Se recebermos dados desse tipo, eles serão excluídos assim que identificados.

10. Transferência Internacional

Alguns de nossos provedores (provedores de IA, Render, PostHog e Sentry) processam dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os provedores oferecem nível adequado de proteção, conforme o Art. 33 da LGPD.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou pela Plataforma. Recomendamos a revisão periódica desta página.

12. Contato e Reclamações

Para questões sobre privacidade, entre em contato:
privacidade@omniprof.net

Caso entenda que o tratamento de seus dados não está em conformidade com a LGPD, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).